LICENÇAS SANITÁRIAS

Assim, todos os centros e serviços médicos, seja qual for a sua especialização, para poder começar o trabalho, ou antes de qualquer modificação significativa, precisam das licenças sanitárias e/ou da autorização administrativa de funcionamento concedidas pelo Registo de Centros e Serviços Sanitários do seu Distrito. Em geral, estão sujeitos a este procedimento (licenças sanitárias) os seguintes casos:

Um centro ou serviço de saúde recém-inaugurado precisa de dois categorias de autorizações para poder começar a funcionar: a Licença de Atividade concedida pela Câmara Municipal da localidade está localizado o centro, a autorização e inscrição no Registo Sanitário do Distrito.

Também é necessária a autorização das entidades competentes quando se pretende fazer uma modificação substancial no centro médico e para realizar determinado tipo de práticas.

Em UTPR® TECNODOSIS temos uma equipa jurídica que pode aconselhar-lhe e preparar a documentação para seguintes procedimentos:

• Autorização para início de funcionamento e abertura do centro médico: Para poder exercer a atividade médica é necessário apresentar uma série de documentação que varia conforme o Distrito. Podemos informá-lo sobre tudo o que precisa e elaborar um relatório sanitário que será posteriormente enviado e aprovado pela associação responsável pelas licenças de saúde no seu Distrito.
• Autorización para la modificación
  • da carteira de serviços (aloenxerto, sedação consciente, depósito de medicamentos…)
  • da sua oferta de cuidados (odontologia, medicina estética, fisioterapia,…)
  • alteração da titularidade: se o centro médico mudar de nome ou deixar de ser uma pessoa física para ser uma pessoa jurídica, deverá ser comunicado à associação competente.
  • para transferência do centro para um novo local: se o centro médico mudar de local, deverá ser apresentado um novo relatório sanitário que inclua informação sobre as novas instalações.
  • da estrutura funcional ou física do centro: se o centro médico realizar obras substanciais, deve ser comunicado à autoridade oficial para demonstrar que o estabelecimento cumpre a regulamentação sobre a adequação do espaço.

En UTPR® TECNODOSIS oferece:

• Estudo da documentação exigida
• Contato com o cliente e solicitação dos documentos necessários para iniciar a elaboração do relatório sanitário.
• Revisão, estudo e organização dos documentos.
• Elaboração de declarações responsáveis de cumprimento com os requisitos legais pelos centros médicos.

Revisão final antes da elaboração do relatório sanitário.

• Montagem do relatório descritivo.
• Apresentação do relatório à associação responsável pelo tratamento e resolução do processo.

Desde o departamento de licenças sanitárias estamos em contacto direto com as diferentes Administrações Públicas do Estado para resolver quaisquer dúvidas que possam surgir durante o processo de licenciamento.

UTPR® apresenta toda a documentação necessária para realizar o processo e encarrega-se de responder à qualquer exigência que pode ser notificada. Também terão um seguimento após a apresentação por UTPR para a sua tranquilidade.[/vc_column_text]